O Supremo Tribunal Federal, instituição que deveria ser o guardião da Constituição, tem cada vez mais acumulado poderes que ultrapassam os limites constitucionais e invadem competências dos demais Poderes. O resultado é um cenário preocupante: ministros transformados em figuras quase intocáveis, que decidem de acordo com conveniências políticas, e não com a estrita legalidade.
O guardião que se fez soberano
Quando a Constituição de 1988 confiou ao STF a missão de resguardar as leis e a democracia, não se imaginava que, décadas depois, o tribunal passaria a agir como um poder acima do próprio povo. Decisões polêmicas, contradições e interpretações elásticas da lei têm transformado a corte em uma instância de arbítrio absoluto, onde a vontade de um ministro pode valer mais que a letra constitucional.
O comportamento de “intocáveis”
Na prática, ministros se blindam contra críticas, usam o poder de polícia judicial para silenciar opositores e até censurar vozes na imprensa e nas redes sociais. Quem ousa contestar seus atos, em vez de encontrar garantias no devido processo legal, se vê diante de inquéritos sigilosos, medidas cautelares abusivas e até mesmo prisões sem condenação definitiva.
A inversão de papéis
Ao invés de servir ao povo e à Constituição, o Supremo tem se colocado como árbitro de todos os poderes e dono da última palavra em qualquer debate nacional. O que deveria ser exceção – a intervenção judicial – virou regra, ampliando cada vez mais os limites da corte e reduzindo o espaço da democracia representativa.
Quem nos defenderá?
Se o STF está acima da lei, acima do povo e acima da Constituição, resta a pergunta: quem vigiará os vigilantes? Quem defenderá os cidadãos quando justamente aqueles que deveriam proteger os direitos fundamentais se comportam como donos da verdade e guardiões de um poder absoluto?
A democracia exige freios e contrapesos. Sem eles, caminhamos perigosamente para um regime onde nove ministros valem mais que 200 milhões de brasileiros.
Por Marcos Soares
Jornalista – Analista Político instagram.com/@marcossoaresrj | instagram.com/@falageralnoticias
Todos os dias sempre um novo artigo com opinião e análises políticas.
