Royalties do petróleo e pacto federativo: o Rio diante de um debate decisivo
Nesta segunda-feira, 27 de abril, a sede da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro recebe o debate especial “Em Defesa do Verdadeiro Pacto Fe…
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A Usurpação da Toga O golpe do “WhatsApp do Tribunal” e a fraude que se apropria da fé pública
A revolução digital, celebrada como o grande caminho para democratizar o acesso à justiça e ampliar a cidadania, trouxe consigo um efeito colateral p…
Por Fala GeralQuando o cargo incomoda mais do que a competência
Não é a primeira vez e, infelizmente, ainda não é a última que uma mulher precisa justificar sua presença em espaços que, por mérito, já conquistou.…
Por Fala GeralQuando o Leão ruge: o que a lei garante ao contribuinte no início do ano
Um guia jurídico sobre isenções e benefícios tributários O mês de janeiro, embora simbolize renovação, planejamento e novos propósitos, impõe aos con…
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